Associação Mato-grossense dos Municípios
Municípios terão de aderir ao novo Bolsa Família para gestão do programa
O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.601/2023, que institui o Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil (PAB – Lei 14.284/2021). Como a execução e gestão do programa são descentr…
Receita Federal atende pleito em benefício dos municípios brasileiros
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa 2.145, que normatiza os procedimentos de retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos Municípios. A publicação atende a um ple…
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar (PL 2.256/2019). O texto…
Municípios têm até quinta-feira para enviar dados sobre profissionais de enfermagem ao ministério da Saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos alertando sobre o prazo limite que as prefeituras têm para atualizar dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada, por meio de ferramenta lançada pelo Minis…
Estratégias para fortalecer vacinação serão debatidas em capacitação que começa nesta quinta-feira
A fim de promover um amplo debate sobre estratégias para o fortalecimento da imunização nos 141 municípios do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social (CPSA), promove capacita&c…
MPMT recomenda adoção de providências para intensificar vacinação
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na área, para que adotem as medidas necess&aacu…
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará completa em 2033. A ideia é que o contribuinte possa ter nesta data, na sua nota fiscal, o valor destacado da Contribui&cce…
Edição especial do Bate-papo traz explicações sobre como solicitar recursos da Lei Paulo Gustavo
Você conhece todos os procedimentos para solicitar os recursos da Lei Paulo Gustavo? Atendendo ao pedido de vários gestores, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover uma edição especial do Bate-papo na quarta-feira, 28 de junho, para es…
AMM vai mobilizar gestores e secretários de Agricultura para inscrição de projetos no PAA
A baixa participação de agricultores familiares de Mato Grosso no envio de propostas de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi o principal assunto tratado em reunião por videoconferência nesta se…
Técnicos das prefeituras participam do Seminário sobre Captação de Recursos
A estruturação e profissionalização do setor, execução de emendas parlamentares e as fontes Alternativas de Recursos, foram os objetivos do seminário realizado na AMM, nesta segunda-feira. O evento foi destinado aos técnicos que atuam nas mais…
