Associação Mato-grossense dos Municípios
Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/23 ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para a legislatura que será iniciada em 2027, observado o resultado do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografi…
AMM orienta gestores na criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal
Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nova Brasilândia aprovou este mês a Lei N° 916/2023, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), procedimento necessário…
Agenda Ambiental na Administração Pública é assinada por vários gestores e secretários
Gestores governamentais das secretarias e órgãos públicos do Estado de Mato Grosso assinaram um documento se comprometendo a cumprir o Termo de Adesão para implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), firmado entre o…
Presidente do Coegemas coordenará painel no Encontro Regional do Congemas Centro Oeste
O 23º Encontro Regional do CONGEMAS – Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul…
Diretoria da regional Centro Oeste/Norte da Assemae inicia discussão com municípios sobre mudanças no saneamento
As cidades de Mato Grosso vão contar com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) no processo visando a implementação das novas regras do chamado ‘Marco do Saneamento’. O assunto foi tema de uma reunião nesta terça-feira (18), em Cuiabá, com representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de …
Portaria prevê recursos para intensificar vacinação nos municípios
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece…
Detecção de erros e fraudes em contratações serão abordados em palestra
O controle das contratações por meio da prevenção e da detecção de erros e fraudes será abordado em mais uma palestra do ciclo sobre a Nova Lei de Licitações, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso por meio da Escola Superior d…
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.9…
Exportações do agronegócio batem recorde no semestre com alta de 4,5%
No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram o valor recorde de US$ 82,80 bilhões, crescimento de 4,5% na comparação com o primeiro semestre de 2022 (US$ 79,24 bilhões). O aumento no ín…
Palestra sobre retenções previdenciárias e impactos do eSocial será realizada na próxima semana
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar no dia 26 de julho, às 10 horas, uma palestra sobre Retenções Previdenciárias, Impactos do eSocial e da EFDREINF. O evento será transmitido no formato on-line, por meio da plataforma…
