assistência social
Prazos para a prestação de contas da Assistência Social foram prorrogados
Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…
Portaria estabelece processo de averiguação e revisão cadastral de programas da Assistência Social
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional…
Parceria entre a Sempras e o Senar qualifica assistidos pela Casa Assistencial Jacob
A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR finalizou um curso de jardinagem com duração de uma semana, ou seja: 40 horas de atividades que foram compartilhadas entre teoria e prática. Conforme a secretária Fabiana Rizati, a qualificação foi ofertada na Organização Beneficente da …
Mãe é presa por manter filha em cárcere privado durante quase 20 anos
Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (9/2), por manter sua filha de 39 anos em cárcere privado por aproximadamente 20 anos. Os agente
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Confira os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os gestores municipais devem estar atentos a alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social que devem ser feitos, ao longo do ano, a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
