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Mãe é presa por manter filha em cárcere privado durante quase 20 anos
Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (9/2), por manter sua filha de 39 anos em cárcere privado por aproximadamente 20 anos. Os agente
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Confira os prazos e procedimentos obrigatórios da Assistência Social
Os gestores municipais devem estar atentos a alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social que devem ser feitos, ao longo do ano, a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
