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assistência social


A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que seja estabelecido em lei, a cada dez anos, um Plano Nacional de Assistência Social, com objetivos, estrat&eacute…

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O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Rondonópolis deu posse aos seus novos representantes em uma cerimônia realizada na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) nesta terça-feira (6). Com a participação de 36 conselheiros, compostos por 18 titulares e 18 suplentes, o evento marcou o início de uma gestão, que …

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A Lei 14.5787/2023 sancionada na quinta-feira, 11 de maio, destina R$ 71,4 bilhões para ações na área de assistência social. Estados e Municípios receberão a verba federal, mas é preciso aguardar norma complementar com as defini&ccedil…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacit…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional…

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A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR finalizou um curso de jardinagem com duração de uma semana, ou seja: 40 horas de atividades que foram compartilhadas entre teoria e prática.  Conforme a secretária Fabiana Rizati, a qualificação foi ofertada na Organização Beneficente da …

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