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assistência social


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacit…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Foram divulgados novos prazos para o preenchimento dos Demonstrativos de Execução Físico Financeiro e dos Índices de Gestão. Os demonstrativos são instrumentos para apresentação e validação da prestação de contas dos…

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Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 864/2023 estabelece esclarecimentos sobre os processos de averiguação e revisão cadastral para o biênio 2023/2024 de programas da Assistência Social. A Confederação Nacional…

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A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR finalizou um curso de jardinagem com duração de uma semana, ou seja: 40 horas de atividades que foram compartilhadas entre teoria e prática.  Conforme a secretária Fabiana Rizati, a qualificação foi ofertada na Organização Beneficente da …

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Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (9/2), por manter sua filha de 39 anos em cárcere privado por aproximadamente 20 anos. Os agente

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Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não

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Os gestores municipais devem estar atentos a alguns procedimentos obrigatórios da Assistência Social que devem ser feitos, ao longo do ano, a fim de manter a regularidade de repasses do cofinanciamento federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…

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