assembleia
Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo
Medida foi discutida no Colégio de Líderes e teve o aval da maioria dos parlamentares
Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial
Ocupante da primeira-secretaria tem funções durante sessões plenárias e na gestão da ALMT
Casa de Leis tem quatro secretarias para garantir realização de trabalhos
Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp
SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Cirurgias eletivas e violência política marcam sessão ordinária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo
Definida a divisão das vagas das comissões permanentes da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
