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Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio…
CST da Saúde Mental visita Hospital Adauto Botelho
O deputado Carlos Avallone (PSDB, presidente da CST, e demais membros, estiveram na unidade na tarde desta terça-feira (27)
Thiago Silva instala a Frente Parlamentar em prol da BR-163/364, nesta quinta-feira (29)
A proposta vai promover discussões e soluções de melhorias na rodovia federal
Deputados aprovam admissibilidade da PEC do Universidade Gratuita
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei cria programa de prevenção e combate a jogos virtuais que induzem à automutilação e ao suicídio
A proposta visa prevenir as mudanças comportamentais de crianças e adolescentes
Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJR realiza a 17ª reunião ordinária e aprecia 31 projetos de lei
Foi apreciado o Projeto de Lei n° 210/2023 que Institui o Dia Estadual da Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro, de autoria do deputado Wilson Santos (PSB)
Restrição à pesca e recursos para BRs pautam sessão ordinária
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Via de acesso à ALMT será fechada a partir das 22h desta terça-feira (27)
A medida será adotada para garantir a segurança da população que vai acompanhar a votação do PL 1363/2023
Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
