assembleia

Plenário aprova PEC que viabiliza implantação do programa Universidade Gratuita
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Deputados aprovam PL que garante a comunicação de animais silvestres soltos em áreas urbanas ou presos para comércio ilegal
Autor da proposta, Barranco defende a criação de uma força-tarefa para evitar a mortandade, em larga escala, e o tráfico de animais
Thiago Silva cobra celeridade na finalização de obra na ponte sobre o rio Vermelho
O parlamentar fiscalizou as obras que estão em atrasos e causando transtornos à população
Assembleia Legislativa vota LDO de 2024 em primeira votação
Acordo de lideranças, no Colégio de Líderes, permitiu a votação da matéria em 1ª. Alterações e emendas serão feitas para a segunda votação

Pedido de afastamento do prefeito de Joinville repercute na sessão
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Thiago Silva homenageia pastor Silas Paulo de Souza com Comenda Pastor Sebastião de Souza
O parlamentar entregou a honraria que leva o nome do pai do homenageado

Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos de artifício com barulho em MT
A norma é de autoria do deputado Wilson Santos e foi promulgada pela ALMT

Projeto de Guimarães institui o Código Estadual de Defesa do Contribuinte em MT
A matéria prevê a criação de controle de transparência e garantias para os contribuintes, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório em processos administrativos fiscais

Finanças aprova projeto que regulamenta prazo de retorno a consultas médicas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Policial que conteve três criminosos após assalto é homenageado na Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina