assembleia legislativa

Foram três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11) para votar os projetos em tramitação na Casa de Leis

No último dia 16, a Corte reconheceu, em julgamento conjunto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nº 5824 e 5825, que a garantia constitucional de imunidade a deputados federais e senadores da República, grafada no artigo 53 da Constituição Federal, se estende aos deputados estaduais

Mauro Mendes e Otaviano Pivetta foram empossados na tarde deste dia 1ª de janeiro de 2023, na sede do Poder Legislativo

Foram duas sessões ordinárias nesta sexta-feira (30), para aprovar a mensagem governamental

No último ano da 19ª Legislatura, a produção no âmbito da CFAEO resultou em 19 leis ordinárias ao ordenamento jurídico estadual

De acordo com Avallone, existe um déficit da Previdência estadual que já foi de R$ 66 bilhões e que hoje está em torno de R$ 30 bilhões

Seis das propostas analisadas pela comissão foram transformadas em leis ordinárias

Além de impactos econômicos, conflitos também afetam acesso da população a obras de infraestrutura e serviços públicos

O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023