assembleia legislativa

CCJR aprova decreto de intervenção na saúde de Cuiabá
Deputados da CCJR fizeram elogios à interventora nomeada no decreto, a enfermeira Danille Carmona, ex-secretária adjunta de Saúde do estado

Após catástrofe ambiental pantaneira, atenção ao bioma é permanente na Comissão de Meio Ambiente da ALMT
Antes mesmo de iniciar período de seca, parlamentares estão atentos às medidas preventivas e de combate a incêndios florestais para que as chamas jamais devastem outra vez o Pantanal de Mato Grosso

Comissão de Saúde vai indicar o deputado Paulo Araújo (PP) para comandar a comissão externa
A sugestão será feita durante a sessão ordinária de quarta-feira (15)

PL quer obrigar empresas fornecedoras de água a informar consumidores sobre presença de agrotóxicos
O PL 198/2023 é de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT) e prevê a aplicação de multa em caso de descumprimento da medida

ALMT instala CPI da Telefonia móvel
O presidente Diego Guimarães disse que as reuniões da CPI serão realizadas a cada 30 dias. Mas antes disso, a Comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (16)

Deputados votam 29 vetos governamentais e derrubam três
Foram duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (8), para limpar a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis

Substitutivo integral extingue cobrança de 2,5% de IPVA sobre veículos a motor elétrico
A proposição foi aprovada por 3 votos a favor e segue à votação em plenário

Saúde da mulher é destaque entre leis sancionadas em 2022
Conheça os novos direitos garantidos às mulheres no estado de Mato Grosso

Comissão aprova PL que prevê estudo técnico para abertura de novos cursos da Unemat
A primeira reunião ordinária da Comissão de Educação aconteceu na tarde desta terça-feira (7)

CCJR aprova derrubada de veto de projeto sobre atuação de escolas estadualizadas em MT
A proposta abrange unidades de ensino de caráter religioso que tiveram a estadualização permitida pela Lei n° 6.980/1997