assembleia legislativa

Seis das propostas analisadas pela comissão foram transformadas em leis ordinárias

Além de impactos econômicos, conflitos também afetam acesso da população a obras de infraestrutura e serviços públicos

O cronograma define ainda o recesso das atividades administrativas no período de 2 a 13 de janeiro, de 24 a 28 de julho e de 23 a 31 de dezembro de 2023

Entre as atribuições da comissão está a fiscalização de construção, a manutenção e a conservação das vias públicas e estradas

Entre as propostas analisadas, estão projetos que instituem o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas e o Selo do Amigo da Melhor Idade

O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação

Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados

ATUALIZADA – Presidência de comissões permanentes será vedada ao líder do governo

De 2019 até 2022, segundo Alan Porto, foram reformadas 397 unidades escolares, das mais de 700 existentes em todo o estado

Nova taxa poderá gerar um impacto positivo à receita do Estado com receita de R$ 158,8 milhões a mais por ano