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Leis sobre fixação de remunerações no Poder Judiciário são questionadas no STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7344 contra leis do Estado do Amazonas
Comissão da Alerj vai denunciar Wallace, do vôlei, por enquete sobre dar ‘um tiro na cara do Lula’
A Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai denunciar o jogador de vôlei Wallace Leandro de
Nova Europa recebe emenda de deputada para compra de veículo para a Saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Assembleia Legislativa de São Paulo realiza sessão inaugural de 2023 nesta quarta-feira
Volta das reuniões em plenário ocorre após o período de recesso previsto na Constituição Estadual
Dia Estadual de Lembrança do Holocausto: Sobrevivente fala da importância do combate à discriminação
O romeno Joshua Strul foi levado a um campo de concentração aos 12 anos de idade
Deputado solicita apoio do Estado para imediata recuperação de ponte no Parque Itajaí, em Campinas
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Deputado inclui Atibaia e Bragança Pta. na extensão do Viver Melhor
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F1: ‘Como poderíamos dizer não a alguém como a GM?’, questiona Ben Sulayem
O presidente da FIA, Mohammed Ben Sulayem, questionou novamente por que houve uma resposta tão negativa da Fórmula 1, à entrada da Andretti/General
Suicídio assistido: lei no Canadá cria polêmica e testa limites da eutanásia
Militar da reserva e atleta paralímpica, a canadense Christine Gauthier, de 52 anos, pede a instalação de rampas de acesso para cadeiras de rodas em sua casa há cinco anos. Como não conseguiu o benefício, mas insistia no pedido, o Departamento de Assuntos de Veteranos sugeriu que ela recorresse à lei do suicídio assistido, “já …
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
