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Parlamentares foram empossados durante sessão inaugural de 2023 e exercerão mandato até o dia 14 de março

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Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim

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Recuperação de área ambiental contribui para fauna e flora, e produção de água para o oeste paulista

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A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualid

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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon

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Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o

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De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica

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Em entrevista ao programa Estúdio Alesp, Artur Dian e Gustavo Mesquita Bueno destacaram que a valorização da categoria é essencial para a melhoria na segurança pública do Estado

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Um verdadeiro atentado contra a dignidade da advocacia. É assim que pode ser considerado o edital de concurso público da Prefeitura de

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