artigo
Deputado reitera preocupação com municípios ao governo estadual
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Não apto à habitação: Tribunais impedem cobrança de IPTU antes da expedição do ‘Habite-se’
As incorporadoras ganharam dois importantes precedentes contra a cobrança do IPTU Predial antes da expedição do Habite-se – documento que atesta a con
Lula entregará a cientistas medalha retirada por Bolsonaro
O infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda e a sanitarista Adele Benzaken receberam o prêmio em 2021, mas dois dias depois, um decreto cancelou a honraria.
Carta pelo Empreendedorismo está pronta para ser entregue ao Governador
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Igreja deve indenizar vítima de golpe aplicado por pastor, decide TJ-SP
É objetiva a responsabilidade da igreja por ato de seu preposto. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Casas de apostas esportivas veem Verstappen como favorito para 2023
Apostas esportivas não estão exclusivamente associadas a futebol. Para que isso fique bem claro na cabeça dos nossos leitores, pensamos em trazer aqui este
‘Um tiro na cara do Lula’: AGU pede pena máxima, multa e banimento de Wallace do esporte
Após publicação polêmica nas redes sociais, o jogador de vôlei Wallace, já fez pronunciamento pedindo desculpas pelo erro. Porém, isso não foi suficie
Mortalidade prematura por câncer no Brasil deve cair até 2030
Queda deve ser registrada no período de 2026 a 2030, na comparação com 2011-2015, segundo projeção do Inca. Apesar disso, a redução prevista ficará ainda distante da meta da ONU.
Perícia para isenção de IPVA poderá ser feita por médicos credenciados ao SUS e Detran.SP
Benefício aprovado por parlamentares atende a autistas e pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental
Deputados diplomados falam sobre suas prioridades no mandato
Ana Carolina Serra e Guilherme Cortez tomarão posse em 15 de março
