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Deputado conquista apoio para a 20ª edição do Japan Fest
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Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâm
Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado
Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de
Congruência política e agenda para o desenvolvimento
Em artigo publicado na Revista Indústria Brasileira, Luciana Veiga, doutora em Ciência Política explica a necessidade de reforma tributária e de qualificação de mão de obra
Quantidade de droga não pode justificar negativa de tráfico privilegiado
A utilização concomitante da natureza e da quantidade da droga apreendida na primeira e na terceira fases da dosimetria — nesta última para descaracte
Aprovado pela Alesp: bares, baladas e restaurantes de SP ficam obrigados a ajudar mulheres em risco
Lei 17.621/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada na edição do último sábado (4) do Diário Oficial
Coronel Telhada renuncia e deputado suplente Aldo Demarchi deve assumir mandato
O parlamentar deve renunciar oficialmente nesta terça-feira, 7 de fevereiro
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p
Aprovada pela Alesp, lei que proíbe retenção de macas por hospitais em São Paulo é sancionada
Prática recorrente, retenção atrasa resgates de equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Augusto Toscano
O ex-parlamentar atuou na Alesp por três legislaturas
