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Loja de departamento é condenada por revista constrangedora de trabalhador
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, ao pagamento de indenização por dano
STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte
Um novo momento para o Brasil
Em artigo publicado no jornal O Popular, de Goiânia (GO), o vice-presidente executivo da CNI e presidente do Conselho de Assuntos Legislativos (CAL), Paulo Afonso Ferreira, fala sobre as novas oportunidades de mudanças e transformações tão almejadas pela sociedade
Lei que dava ao governador o poder de aplicar impostos sem passar pela Alesp é revogada
A Lei 17.627/2023, que trata da revogação e foi criada e aprovada na Alesp, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas
Governo de SP irá pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica
Lei 17.626/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Novas leis em SP criam o ‘Selo de Acessibilidade’ e campanha ‘Janeiro Branco’
As duas legislações criadas e aprovadas na Alesp foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas e publicadas nesta quarta, 8, no Diário Oficial
Instituto do Legislativo Paulista abre agenda de cursos e eventos de 2023
As atividades abrangem temas diversos da atualidade e contam com certificação; inscrições devem ser feitas pelo portal da Alesp
Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por dan
SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’
Lei 17.622/2023 foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; proposta foi criada e aprovada na Alesp
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 110 projetos
Matérias têm sinal verde para tramitação na Casa de Leis; outras oito propostas foram aprovadas em caráter conclusivo
