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Emendas impositivas de Deputado são voltadas para saúde, esportes e infraestrutura urbana
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STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar
A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 an
Alesp aprova projeto para acabar com perturbação causada por sons, ruídos e vibrações
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias
Biblioteca da Alesp ressalta importância da doação de livros; veja como doar
O dia 14 de fevereiro é comemorado como o Dia Internacional da Doação de Livros – prática populariza leitura e evita o consumismo
Alesp aprova projeto que cria tratamento diferenciado em caso de prisão de guardas municipais
Proposta busca equiparar direitos da Guarda Civil Municipal aos das polícias Militar e Civil do Estado
Flávio Dino critica “penetração indevida da política nos quartéis”
No programa Sem Censura, ministro disse que a tendência após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, é que a democracia avance no Brasil.
Projeto que facilita perícia para isenção de IPVA a autistas e PcDs segue para sanção do governador
Parlamentares da Alesp aprovaram alteração e agora qualquer médico vinculado ao SUS ou ao Detran
Homenagem aos 90 anos da B’nai B’rith promove diálogo inter-religioso na Alesp
Ato solene em comemoração ao aniversário de entidade judaica reuniu diversos religiosos em discurso único de respeito à liberdade de crença
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
