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Justiça não pode ser reduzida a fábrica fordista de condenações, diz ministro
A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p
Proposta prevê criação de Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Alesp
Projeto de resolução da Mesa Diretora foi apresentado nesta semana; matéria também passa a contemplar as áreas de Turismo e Habitação
Em clima de Carnaval: Conheça 6 leis da Alesp que promovem a festa e o samba
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana
Por mais agilidade e transparência, Alesp vai lançar Diário Oficial próprio
Com previsão de entrada em funcionamento nos próximos meses, ferramenta será de fácil utilização e contará com recursos de acessibilidade
Sorocaba inaugura Centro Dia da Pessoa Idosa pedido por deputado em 2020
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Polícia Civil confirma que advogado deixou carta sobre bomba falsa na OAB
A Polícia Civil confirmou que um advogado foi o responsável por espalhar ao menos três cartas na sede da OAB-RJ, no Centro do Rio, nesta quarta-feira
Para MPF, preferência de pagamento de honorário advocatício prevista no CPC é constitucional
O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pela constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
CDC não se aplica a contratos de empréstimo para capital de giro, diz STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não pode ser aplicado à re
Polícia cumpre mandado na casa de advogado suspeito de deixar carta falsa sobre bomba na OAB
Agentes da 1ª DP (Praça Mauá) cumpriram nesta quinta-feira (16) um mandado de busca e apreensão na casa de um advogado suspeito de espalhar ao menos t
