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Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
Em sessão solene, Alesp homenageia 20 mulheres de destaque em SP
Evento foi proposto pela deputada Dra. Damaris Moura e teve o objetivo de enaltecer a representatividade feminina em diferentes áreas
Adolescente que m4tou pai a fac4das em SC é indigna de receber herança, decide Justiça
Uma adolescente de 13 anos, que matou o pai policial a facadas em 2021, foi declarada indigna de receber herança paterna, segundo o Tribunal de Justiç
STF nega pedido de pagamento de advogados públicos federais por trabalhos extraordinários
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Púb
Os desafios da formação profissional
Celso Niskier, Diretor-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, fala sobre a falta de mão de obra qualificada no Brasil em artigo publicado na Revista da Indústria Brasileira
Pesquisa analisa identificação de aditivos em rótulo de alimentos
Foram analisadas mais de 9 mil embalagens de alimentos e bebidas. Um quinto dos itens não continha qualquer aditivo alimentar, enquanto um quarto apresentava seis ou mais.
Brasileiros têm residência automática em Portugal graças à nova lei que entrou em vigor; Confira
Nova lei entra em vigor em Portugal e brasileiros podem vir a ter residência automática no país. Confira as mudanças e o que diz a nova lei.
Inquietação do suspeito não justifica busca pessoal pela polícia, diz Gilmar Mendes
A inquietação de alguém ao ver a aproximação de uma viatura policial não é motivo que justifique a busca pessoal pelos agentes estatais, ainda que ess
Deputado vistoria obra do Hospital da Criança e da Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Reservar vagas para estacionar: veja o que fazer se as vagas estiverem travadas
É comum pessoas e empresas colocarem cones ou mercadorias na frente da calçada para guardar uma vaga. Entenda o que fazer nesse caso.
