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União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Do valor total negociado, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos ainda este ano e o restante em parcelas até 2025 ou 2026, dependendo de cada caso.
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
Dia das Mulheres tem homenagens e agenda com Governador, primeira-dama e Secretária da Mulher
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Escola em Urânia ganha modernização após chegada de recursos indicados pelo Deputado
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Deputados tomam posse no dia 15
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Piquete reivindica mais investimentos e recursos do governo estadual
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Primeiras CPIs, mudança de hábitos e documentação histórica: a Alesp entre a 13ª e 16ª legislatura
Entre os anos de 1995 e 2011, o Legislativo paulista passou a investigar irregularidades do Estado e aprovou leis que impactaram diretamente na rotina da sociedade
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios
Vítima de violência não é obrigada a confirmar representação em audiência
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a audiência prevista no artigo
A força das mulheres na indústria
Em artigo publicado hoje no Correio Braziliense, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, fala sobre o empenho das empresas brasileiras em promover a participação feminina
