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Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,
Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados Comércio d
Livro
Edição especial dos Cadernos do ILP traz relatos de idosos moradores da Vila Mara sobre a vida durante o período pandêmico
Legislatura da Alesp que começa nesta quarta, 15, terá 55 parlamentares reeleitos
De dois a sete mandatos consecutivos; saiba quem são os deputados e deputadas reconduzidos e os recordistas de vínculo ininterrupto com a Casa
Pandemia de Covid-19 e benefícios sociais aprovados: a Alesp na 19ª legislatura
Entre 2019 e 2023, a Alesp aprovou medidas para beneficiar idosos, mulheres, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 100 projetos
Propostas receberam ‘sinal verde’ para seguirem tramitação na Casa de Leis paulista durante a última reunião do colegiado na atual legislatura
Deputado foi a conferência política em Washington, nos Estados Unidos, e esteve com parlamentares
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Pacheco explica por que não avançou com CPI dos atos de 8 de janeiro
Presidente do Senado diz que requerimento foi apresentado na legislatura anterior e que uma legislatura não pode remeter à seguinte o dever de prosseguir inquérito parlamentar.
Advogado é condenado por litigância de má-fé por mentir em processo
O juiz Cleverson Oliveira Alarcon Lima, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um advogado por litigância de
Parlamentar pede inclusão de travessias na duplicação da Rodovia Raposo Tavares
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
