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Plenário Presencial emite parecer favorável às contas de Campo Novo do Parecis
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, as contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira …
Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 51, da Constituição do Estado do Paraná. Em linhas gerais, a norma …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
Ditadura tentou desindexar salário, como quer Guedes, mas fracassou
(FOLHAPRESS) – Politicamente insustentável, mesmo num regime militar nos moldes brasileiros. Foi dessa maneira que o ex-ministro Mario Henrique Simonsen classificou a tentativa do governo Castelo Branco (1964-1967) de proibir a correção dos salários no Brasil pela inflação passada. Proposta nesse sentido faz parte de um estudo do governo obtido pela Folha na semana passada. …
Revista britânica aponta razão para o fracasso dos primeiros-ministros do Reino Unido
De acordo com um editorial da revista The Economist, o trabalho do primeiro-ministro do Reino Unido nos dias de hoje “tornou-se impossível“. O autor da análise faz uma crítica ao sistema de governo britânico, apresentando as contradições da democracia do país e traçando um quadro em que a função dos primeiros-ministros está se tornando insustentável. …
Sarkozy diz que Comissão Europeia excede mandato e se intromete em suprimentos de armas da Ucrânia
“Em primeiro lugar, a Comissão Europeia é uma instituição política. Não entendo sob qual artigo dos acordos europeus a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pode justificar sua competência em termos de aquisição de armas e política externa?” disse Sarkozy ao semanário francês Le Journal du Dimanche. A União Europeia (UE) deve ter …
