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Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…

Por razões infundadas em revista pessoal, ministro do STJ tranca inquérito
Identificando a ausência de justa causa para a atuação policial em…

Político francês: fornecimento de armas à Ucrânia enfraquece Europa e pode levar a guerra mundial
Apoio do conflito na Ucrânia enfraquece a Europa economicamente e faz ela recuar cem anos ante a China e os EUA, que estão lucrando com a crise ucraniana, opina Nicolas Dupont-Aignan, deputado francês e líder do movimento político Levantar…

UE pretende pressionar Seul a entregar munição diretamente a Kiev, diz mídia
A União Europeia (UE) pretende pressionar a Coreia do Sul a entregar munição diretamente a Kiev, escreve a Euractiv, citando um funcionário europeu.

EUA e Reino Unido ‘trabalham em conjunto’ para suprir Ucrânia com mísseis, dizem especialistas
Enquanto Londres se move para fornecer mísseis de cruzeiro de longo alcance Storm Shadow ao regime em Kiev, especialistas explicaram à Sputnik por que o governo britânico provavelmente fez essa mudança e como Washington pode ter…

Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
Tem direito a aposentadoria especial trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde em atividades como mineração, transporte de valores, vigilância e eletricidade. Texto propõe regras diferentes

MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino
Governo editou portaria para permitir que os estados gastem dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, não usados porque o marco normativo federal era inadequado.

CCJ aprova projeto que facilita identificação de agressor contra mulher
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Inteligência: China ultrapassa EUA no número de lançadores de mísseis balísticos intercontinentais
Diretor da Agência de Inteligência de Defesa dos EUA (DIA, na sigla em inglês), o general Scott Berrier disse na quinta-feira (4) que a China ultrapassou os Estados Unidos na quantidade de lançadores fixos e móveis terrestres de mísseis…

Produzir prova contra pessoa que está em local de buscas é válido, diz TJ-SP
Há encontro fortuito de provas quando a prova de uma infração penal…