armas de fogo
Matar não é pecado? No Congresso, armas de fogo escapam do Imposto Seletivo
Apelidada de “Imposto do Pecado”, a reforma tributária prevê uma categoria adicional de tributos para atividades desincentivadas pelo Estado por serem prejudiciais ao indivíduo, à sociedade ou ao meio ambiente. Na quarta-feira (10), a…
AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
Assassinatos na Amazônia superam em 45% a média nacional
A taxa média de violência letal na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. As mortes violentas intencionais no Brasil foram, em média, de 23,3 por 100 mil habitantes, enquanto nas cidades que compõem a Amazônia Legal a taxa…
Após fim do prazo, Polícia Federal busca CACs sem recadastrado de armas e com mandado de prisão
Operação Day After é lançada pela Polícia Federal um dia após acabar o prazo para recadastramento de armas de CACs. Apesar do grande número de cadastros, há 6.168 armas de uso restrito que não foram recadastradas.