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Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem…
Advogados acusam desembargador de prática de ‘lawfare’; magistrado pede medidas junto à OAB-BA
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Vicente…
STF: Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar dos…
TRF-3 confirma decisão que indeferiu porte de arma a advogado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
Empregada que confessou ter ass4ssin4do o patrão buscou informações sobre como m4tar na web
A empregada doméstica que confessou ter matado o patrão com um tiro no…
Vídeo: Maquinista da CPTM que m4t0u colega e feriu outro é encontrado m0rto no interior de SP
O maquinista Ricardo de Oliveira Dias, de 45 anos, que matou um colega…
TJ-SP revoga prisão preventiva baseada em ‘argumento circular’
Em razão do “argumento circular” que fundamentou a decretação da prisão…
Policial penal do DF embriagava adolescentes e dava dinheiro e cigarro eletrônico após estvpr0s
Preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (22/6), em Ceilândia…
“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
Opinião pública não deve determinar julgamento, afirma Zanin
Questionado pelo senador Jorge Kajuru, o indicado ao STF disse que o que deve ser determinante é o conteúdo dos autos e o que dizem a Constituição e as leis.
