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Dez dias após relatar ter sofrido uma violência sexual, a vendedora E., de 25 anos, conta que ainda acorda assustada no meio da noite vendo o rosto do

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio

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A narrativa pouco confiável apresentada por policiais militares que promoveram uma ação de repressão ao tráfico de entorpecentes levou a 6ª Turma do S

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Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar

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A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim

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O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (6) a morte de Leandro Mathias Novaes. No último dia 16 de janeiro, o advogado de 4

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Os acusados pela chacina que vitimou 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal cometeram mais de 100 crimes, conforme explicou o MPDFT (Ministér

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Investigado por suspeita de estuprar as duas filhas, um homem de 52 anos também foi denunciado pela sobrinha por cometer o mesmo crime. Segundo inform

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A promotoria do Estado do Novo México anunciou que vai acusar formalmente Alec Baldwin por matar a diretora Halyna Hutchins

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