arguição de descumprimento de preceito fundamental (adpf) 442
![Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão? 1](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/08/28183204/14959621_015630011844_2072x0_80_0_0_5358e3a3120966d6e7815b183297013a-jpg.webp)
Lei da Anistia: 45 anos depois, ainda dá tempo de punir criminosos da ditadura se houver revisão?
Promulgada em plena ditadura militar, em 1976, a Lei nº 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, completa 45 anos nesta quarta-feira (28).
![STF suspende 'emendas Pix' e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência 2](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/08/14214705/34193122_010720481259_2072x0_80_0_0_e07ff1b05a9f3fe5e7e74d749e1a1e77-jpg.webp)
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
![Congresso questiona no STF decisões que limitam 'emendas pix' 3](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2024/08/10020209/35980152_015630711883_2072x0_80_0_0_7e545592fafd55878610250c55cf558a-jpg.webp)
Congresso questiona no STF decisões que limitam ‘emendas pix’
As Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados entraram com agravos regimentais contra decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em decisão monocrática, que limitam a execução das chamadas “emendas pix”.
![Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento 5](https://cdn.imparcialnews.com.br/wp-content/uploads/2023/12/02091340/31783871_001065599_2072x0_80_0_0_d0d715e311fe93f546cc7e4565a3d91f-jpg.webp)
Mídia: governo de Alagoas acionará STF para desapropriar terrenos da Braskem na área com afundamento
O governo de Alagoas vai ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a desapropriação de terrenos da mineradora Braskem na área afetada pelo afundamento do solo que abrange cinco bairros da capital, Maceió.