aposentadoria
Caixa disponibiliza R$ 25 bilhões em saques do PIS/Pasep; veja como sacar
A Caixa Econômica Federal anunciou a disponibilidade de R$ 25,4 bilhões em saques de cotas do PIS/Pasep aos trabalhadores. Cerca
STJ concede isenção de IRPF em função de tendinite causada pelo trabalho
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
Lula confirma indicação do advogado Cristiano Zanin para vaga no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação do…
CNJ pede abertura de reclamação disciplinar contra sete juízes do RJ
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pediu a…
Associação repudia aposentadoria compulsória de juíza Ludmila Lins Grilo
A Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc) publicou…
Escolha confirmada: Lula já avisou a ministros do STF que vai indicar Zanin em breve
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou aos ministros…
STJ não permite penhora de aposentadoria para quitar honorários
Moura Ribeiro entendeu que o acórdão recorrido encontra-se em…
Cármen Lúcia assume como vice e Nunes Marques como efetivo no TSE
Ela foi eleita em votação simbólica. Na mesma solenidade, o ministro Kássio Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral.
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
