anistia

CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Líder supremo do Irã concede anistia para ‘dezenas de milhares’ de prisioneiros
O líder supremo do Irã perdoou “dezenas de milhares” de prisioneiros, incluindo aqueles em recentes protestos contra o governo, disse a imprensa iraniana.

Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão

Musk promete ‘anistia’ para bloqueados no Twitter a partir da próxima semana
A medida ocorre após uma enquete on-line feita por Elon Musk na rede, na qual a maioria dos participantes se pronunciou a favor da “anistia” das páginas. “O povo falou. A anistia começará na próxima semana. Vox Populi, Vox Dei (Voz do Povo – Voz de Deus)”, tuitou Musk. Musk passou 24 horas pesquisando se …

Lula poderá rever atos que negaram anistia às vítimas da ditadura
A Comissão de Anistia do governo de Jair Bolsonaro (PL) indeferiu cerca de 8 mil pedidos e anulou 800 anistias.

Velha guarda critica neutralidade da Gaviões em disputa Lula x Bolsonaro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A opção pela neutralidade no segundo turno da eleição entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT) irritou um grupo de importantes líderes da Gaviões da Fiel, torcida organizada acostumada a se envolver nas disputas políticas e eleitorais. Na madrugada de quinta (27), horas depois de duas faixas em apoio ao …

TCE-MT emite parecer favorável à aprovação das contas de Peixoto de Azevedo
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Peixoto de Azevedo. Sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o processo diz respeito ao exercício de 2021 …

Contas anuais de governo de União do Sul recebem parecer prévio favorável à aprovação
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. Com destaque para inúmeros pontos apontados como positivos na avaliação global, as contas anuais de governo da Prefeitura de União do Sul, exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação na sessão extraordinária de quinta-feira (20) do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato …