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PL prepara versão da Anistia com foco nos participantes do 8 de janeiro, diz mídia
De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o texto original conhecido como “PL da Anistia”, previa anistiar irrestritamente qualquer pessoa que desde a data do segundo turno das eleições de 2022, tivesse sido presa pela PF. Mas…
Ministros do STF buscam Lula para criticar fala de Gleisi relacionada à anistia
Em entrevista, ministra levantou a possibilidade da pena de condenados pelo 8 de Janeiro ser discutida no Congresso, o que irritou ministros do STF.
STF vai reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta terça-feira (11), que vai reavaliar a constitucionalidade da Lei da Anistia aplicada ao crime de ocultação de cadáver no período da ditadura militar.
Hugo Motta diz que não houve tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro
Novo presidente da Câmara afirma que o episódio foi perpetrado por “vândalos e baderneiros” e diz que golpe “tem que ter um líder” estimulando as pessoas.
Lula: se Bolsonaro puder se candidatar, ‘se for comigo, vai perder outra vez’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (5) que se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for autorizado a se candidatar, perderá novamente caso concorra com ele nas eleições de 2026.
Comissão julga denúncia de tortura contra japoneses no Brasil durante 2ª Guerra Mundial
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania analisa nesta quinta-feira (25) um pedido de desculpas à comunidade nipônica por perseguições a imigrantes japoneses no Brasil durante a década de 1940.
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A área cultural foi uma das mais prejudicadas pela covid-19, com suspensão de todas as atividades e fechamento de casas no período mais crítico da pandemia, o que levou à acumulação de dívidas.
Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…
