anistia
Lula: se Bolsonaro puder se candidatar, ‘se for comigo, vai perder outra vez’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (5) que se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) for autorizado a se candidatar, perderá novamente caso concorra com ele nas eleições de 2026.
Comissão julga denúncia de tortura contra japoneses no Brasil durante 2ª Guerra Mundial
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania analisa nesta quinta-feira (25) um pedido de desculpas à comunidade nipônica por perseguições a imigrantes japoneses no Brasil durante a década de 1940.
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A área cultural foi uma das mais prejudicadas pela covid-19, com suspensão de todas as atividades e fechamento de casas no período mais crítico da pandemia, o que levou à acumulação de dívidas.
Deputados preparam projeto para anistiar Bolsonaro caso ex-presidente fique inelegível
Com o processo em curso que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, deputados bolsonaristas preparam um projeto de lei para anistiar todos os políticos que cometeram crimes eleitorais em 2022.
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…
CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
De acordo com o texto, fica proibida a aplicação de multas ou suspensão do verba aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros no pleito de 2022 e dos anos anteriores.
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Líder supremo do Irã concede anistia para ‘dezenas de milhares’ de prisioneiros
O líder supremo do Irã perdoou “dezenas de milhares” de prisioneiros, incluindo aqueles em recentes protestos contra o governo, disse a imprensa iraniana.
Após perder foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF no Rio
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso, na manhã desta quinta-feira (2/2), na casa dele em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A decisão
