andré mendonça
STF mantém prisão de ‘Careca do INSS’ e do empresário Maurício Camisotti
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques, formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio…
CPI do INSS pedirá ao ministro André Mendonça que ‘Careca do INSS’ deponha na segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os desvios nas aposentadorias do INSS vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, relator do processo no STF, pela condução do “Careca do INSS” para depor na…
STF forma maioria para manter pena de 8 anos e 10 meses a Collor por corrupção
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado em um prazo de 90 dias. Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para beneficiar empreiteira.
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
BRICS em evidência: poder do grupo vem chamando atenção de economias robustas, observam analistas
Não é novidade que o BRICS — composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, entre outros novos membros — vem chamando atenção mundo afora, principalmente daqueles países que desejam fazer parte da nova ordem mundial, seguindo a…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Ministros do STJ e STF do Brasil são convidados a visitar Israel após Lula apoiar denúncia na CIJ
Convite causou divisão entre entidades não só por ocorrer logo após o governo brasileiro apoiar a denúncia feita contra Israel na CIJ como também pelo conteúdo da convocatória, uma vez que o convite oficial cita intenção um pouco diferente…
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
Advogados pedem impeachment do ministro da Defesa e André Mendonça é sorteado relator do caso
Na visão dos requerentes do impeachment, o chefe da Defesa “colocou em xeque a própria democracia brasileira” uma vez que pôs em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral do país. André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano…
