andré mendonça
STF forma maioria para manter pena de 8 anos e 10 meses a Collor por corrupção
Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro André Mendonça e deve ser retomado em um prazo de 90 dias. Collor foi condenado por receber R$ 20 milhões em propina para beneficiar empreiteira.
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
BRICS em evidência: poder do grupo vem chamando atenção de economias robustas, observam analistas
Não é novidade que o BRICS — composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, entre outros novos membros — vem chamando atenção mundo afora, principalmente daqueles países que desejam fazer parte da nova ordem mundial, seguindo a…
Bioinsumos: salvação da lavoura ou sonho distante na substituição dos agrotóxicos?
A isenção fiscal para agrotóxicos voltou a ser pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana com o retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, que questiona a redução de 60% da base de cálculo do…
STF forma maioria e refuta possibilidade de ‘intervenção militar constitucional’
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1º) e rechaçou a possibilidade de uma “intervenção militar constitucional”.
Ministros do STJ e STF do Brasil são convidados a visitar Israel após Lula apoiar denúncia na CIJ
Convite causou divisão entre entidades não só por ocorrer logo após o governo brasileiro apoiar a denúncia feita contra Israel na CIJ como também pelo conteúdo da convocatória, uma vez que o convite oficial cita intenção um pouco diferente…
Lei das Estatais: julgamento no STF é novamente suspenso após ministro Nunes Marques pedir vista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, pediu vista e interrompeu mais uma vez, nesta quarta-feira (6), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7331, que questiona dispositivos da Lei das Estatais…
Advogados pedem impeachment do ministro da Defesa e André Mendonça é sorteado relator do caso
Na visão dos requerentes do impeachment, o chefe da Defesa “colocou em xeque a própria democracia brasileira” uma vez que pôs em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral do país. André Mendonça foi indicado ao STF por Bolsonaro no ano…
