análise
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal.
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários.
MMA entrega ao Ibama equipamentos de fiscalização de gases refrigerantes que destroem a camada de ozônio
O Instituto recebeu dois aparelhos nesta quarta-feira (14); outros dois estão em fase final de importação e devem reforçar as ações a partir de janeiro
IBGE: 70% das indústrias investiram em inovação em 2021
Nova pesquisa de inovação do IBGE, a Pintec avaliou indústrias extrativistas e de transformação. Objetivo é gerar dados para o setor industrial brasileiro.
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
Governo recebe novo lote de vacinas contra covid-19
O governo já encomendou, junto à Pfizer, imunizantes adaptados às variantes Ômicron BA.4 e BA.5. A previsão é que cerca de 9 milhões de doses bivalentes estejam à disposição até o dia 19.
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.
