análise
Em reunião com o prefeito da capital, CPI da Poluição debate apoio do Executivo aos trabalhos da Comissão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
SRAG: queda de casos em SP e Rio desacelera curva nacional
Fiocruz chama atenção para cuidados nas celebrações de fim de ano. Informações estão no Boletim InfoGripe, divulgado hoje.
Câmara aprova PEC que dá segurança jurídica aos contratos de loterias
Chamada de PEC dos Lotéricos, a medida concede prazo de vigência adicional a contratos atuais de todos os agentes lotéricos com a Caixa Econômica Federal.
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
Medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. Amanhã Congresso vota assuntos orçamentários.
MMA entrega ao Ibama equipamentos de fiscalização de gases refrigerantes que destroem a camada de ozônio
O Instituto recebeu dois aparelhos nesta quarta-feira (14); outros dois estão em fase final de importação e devem reforçar as ações a partir de janeiro
IBGE: 70% das indústrias investiram em inovação em 2021
Nova pesquisa de inovação do IBGE, a Pintec avaliou indústrias extrativistas e de transformação. Objetivo é gerar dados para o setor industrial brasileiro.
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
Projeto estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
Projeto autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio sem que percam seus benefícios fiscais. Texto segue para a Câmara.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
