análise
Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas
Temos acompanhado, recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastando o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validando a manutenção de contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica, sob o fundamento da “terceirização lícita”. A questão gravita nos denominados “hipersuficientes”, termo introduzido pela Reforma Trabalhista, assim considerados aqueles que têm …
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
ANS aprovou a inclusão do medicamento na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O remédio, considerado o mais caro do mundo, é usado para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), e já tinha sido incorporado ao SUS.
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
ANS aprovou a inclusão do medicamento na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O remédio, considerado o mais caro do mundo, é usado para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), e já tinha sido incorporado ao SUS.
Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio
Processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações de Viracopos e Tom Jobim – RIOgaleão.
Aumento do número de médicos não reduziu desigualdades, diz pesquisa
Há desequilíbrio no número de profissionais que trabalham na rede privada e rede públicas de saúde. Marca é desigualdade, diz coordenador do estudo da USP, Mário Scheffer.
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do
UFMT e TCE-MT realizam Workshop sobre compras públicas
Inscrições são promovidas pela Fundação Uniselva
Mapa Social do Corona destaca ações comunitárias no combate à pandemia
Mapa tem foco na ação de organizações e líderes comunitários na Rocinha, na Penha e em Pedra de Guaratiba, localizadas nas zonas sul, norte e oeste do Rio, respectivamente.
