análise
Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem, proposta pela g
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
Maioria dos estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda
Das 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, diz InfoGripe.
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas
Temos acompanhado, recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastando o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validando a manutenção de contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica, sob o fundamento da “terceirização lícita”. A questão gravita nos denominados “hipersuficientes”, termo introduzido pela Reforma Trabalhista, assim considerados aqueles que têm …
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
ANS aprovou a inclusão do medicamento na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O remédio, considerado o mais caro do mundo, é usado para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), e já tinha sido incorporado ao SUS.
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
ANS aprovou a inclusão do medicamento na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. O remédio, considerado o mais caro do mundo, é usado para tratar pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME), e já tinha sido incorporado ao SUS.
