análise
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a
BB reserva R$ 788 milhões para o caso de perdas com Americanas
Para a instituição financeira, será possível recuperar ativos. Por isso, o valor aprovisionado equivale a 50% do total devido pela varejista, ou seja, cerca de R$ 1,4 bilhão.
TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
F1: Diretor técnico da AlphaTauri fala sobre vantagem do time no túnel de vento e fim do “porpoising”
No último sábado (11), a AlphaTauri revelou as cores do AT04, carro que vai disputar a temporada de 2023 da Fórmula 1. O modelo é uma evolução do AT03 do ano
Juiz concede dano moral coletivo para população servida com água de má qualidade
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont
STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q
Superintendência de Cultura promove Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Várzea Grande
As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Interdição é temporária e ficará vigente até que testes e análises sejam conduzidos. Quem tem esses produtos em casa ou nos salões de beleza também devem interromper o uso.
