análise
Conama volta a ter ampla participação da sociedade civil
Decreto com nova composição foi publicado no Diário Oficial da União. Conselho Nacional do Meio Ambiente foi ampliado para mais de 100 membros.
Anvisa analisa uso emergencial de nova vacina contra covid-19
Imunizante, desenvolvido pelo laboratório farmacêutico Moderna, deve ser mais eficiente contra variante Ômicron. Agência tem 30 dias para concluir sua avaliação.
Com balões, EUA tentaram ‘inflar’ para o mundo sua ideia de ‘ameaça militar chinesa’, diz analista
A indicação precipitada norte-americana de que os balões seriam de espionagem chinesa mostram que o caso tem como pano de fundo as divergências ideológicas entre as duas potências, a guerra comercial, as tensões sobre Taiwan e a luta por…
Uso de motocicleta para trabalhar é atividade de risco e gera indenização
O responsável pelo desenvolvimento de uma determinada atividade deve reparar o dano causado em consequência dessa atividade, que foi feita em seu bene
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câ
Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen
CPI da Poluição Petroquímica assina termo de compromisso com Tribunal de Contas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TCU autoriza continuidade de privatizações dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC)
Decisão da Corte de Contas entra em choque com o Ministério de Portos e Aeroportos, contrário à desestatização
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
