análise
Consumidora será indenizada por encontrar fios de aço em lasanha
Uma indústria de alimentos foi condenada a indenizar uma consumidora que encontrou fios de aço em lasanha congelada comprada por ela e fabricada pela
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Primeira relicitação de aeroporto no Brasil ocorrerá em maio
Processo representa a primeira relicitação de um aeroporto concedido e deverá servir de parâmetro para as relicitações de Viracopos e Tom Jobim – RIOgaleão.
Aumento do número de médicos não reduziu desigualdades, diz pesquisa
Há desequilíbrio no número de profissionais que trabalham na rede privada e rede públicas de saúde. Marca é desigualdade, diz coordenador do estudo da USP, Mário Scheffer.
Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
O Supremo Tribunal Federal definiu, em repercussão geral, que o ingresso forçado em domicílio sem mandado judicial só é legítimo — a qualquer hora do