análise
Superintendência de Cultura promove Consulta Pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo em Várzea Grande
As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas
Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet
Apreensão de arma não justifica invasão de domicílio para busca de drogas
A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
Interdição é temporária e ficará vigente até que testes e análises sejam conduzidos. Quem tem esses produtos em casa ou nos salões de beleza também devem interromper o uso.
Juíza decide que menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem, proposta pela g
Supremo valida apreensão de carteira de habilitação e de passaporte por dívida
As medidas atípicas previstas no Código de Processo Civil valorizam o acesso à Justiça e aumentam a eficiência do sistema. Se houver abusos, eles deve
Maioria dos estados tem queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda
Das 27 unidades federativas, apenas Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pernambuco apresentam crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, diz InfoGripe.
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Pejotização: o que é mito e o que é verdade nas decisões do STF sobre contratações terceirizadas
Temos acompanhado, recentemente, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) afastando o vínculo de emprego de ex-diretores, reconhecido pela Justiça do Trabalho, e validando a manutenção de contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica, sob o fundamento da “terceirização lícita”. A questão gravita nos denominados “hipersuficientes”, termo introduzido pela Reforma Trabalhista, assim considerados aqueles que têm …
