análise
Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública
Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais.
Projeto de Lei permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal de
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualit
Pesquisa mostra aumento do consumo doméstico em janeiro
A Associação Brasileira de Supermercados estima que, neste trimestre, fatores como o reajuste do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família sustentem o consumo nos lares.
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri
Novo caso de ‘vaca louca’ leva governo a suspender exportação de carne à China
Animal suspeito da doença, em pequena propriedade no Pará, já teria sido abatido e incinerado
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
Nível do Rio Vermelho começa a baixar
O nível do Rio Vermelho registrou 5,15 metros, por volta das 9h15 desta quarta-feira (22), o que significa estar fora do nível de alerta e risco de enchente. Duas horas antes, o índice medido estava em 5,45 metros. No entanto, mesmo com o rio apresentando tendência de baixa nas últimas horas, a Defesa Civil de …
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
