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análise


A expectativa é que até o final de 2024 todos os municípios do Brasil estejam sendo monitorados para síndromes respiratórias, diz coordenador do projeto Manoel Barral-Netto.

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O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de ausentar-se do trabalho por um dia a

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Para a instituição financeira, será possível recuperar ativos. Por isso, o valor aprovisionado equivale a 50% do total devido pela varejista, ou seja, cerca de R$ 1,4 bilhão.

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Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)

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No último sábado (11), a AlphaTauri revelou as cores do AT04, carro que vai disputar a temporada de 2023 da Fórmula 1. O modelo é uma evolução do AT03 do ano

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O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água no município de Mont

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A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q

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As ações previstas na Lei contemplam a Modalidade I: Apoio a produções audiovisuais; Modalidade II: Apoio a salas de cinema; Modalidade III: Capacitação, formação e qualificação no audiovisual e na Modalidade IV: Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

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Segundo deputada, o objetivo é efetivar, na esfera das relações de trabalho, o princípio constitucional da igualdade entre mulheres e homens. O Projet

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A apreensão de drogas ou de arma em posse de alguém não afasta a necessidade de mandado judicial para o ingresso no domicílio. Com base nesse entendim

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