análise
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri
Novo caso de ‘vaca louca’ leva governo a suspender exportação de carne à China
Animal suspeito da doença, em pequena propriedade no Pará, já teria sido abatido e incinerado
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Advogados apontam falha de bancos em relação a Lojas Americanas
Considerado um caso atípico de recuperação judicial por envolver suspeitas de fraude em vez de uma crise comum, a situação das Lojas Americanas não se gerou da noite para o dia.
Startup está criando pílula que pode fazer cachorros viverem mais; entenda
A busca por soluções mirabolantes para a juventude eterna tem embalado enredos de filme de ficção científica há mais tempo do que podemos calcular. O que é novo nesta história, porém, é a missão adotada por uma empresa americana para transcender essa jornada para fora das telas de cinema ao criar um produto capaz de …