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Defesa Juvenil: TikTok Cerca Temas Nocivos à Saúde Mental!
Plataforma dificultará a chegada de determinados assuntos a menores de 18 anos. Além disso, exigirá a marcação em postagens falsas.
Encomendar trabalhos de ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ; entenda por quê
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribuna
Apetite de risco e alívio da crise bancária ‘turbinam’ preços do petróleo
Enquanto barril do ianque WTI avançou 5,13%, o Brent subiu outros 4,25% nesta segunda
Advogado suspenso depois de agredir mulher é investigado por ameaçar de morte diretor da OAB-DF
O advogado Cledmylson Ferreira, preso na segunda-feira (20) após bater em uma mulher e derrubá-la no chão durante uma discussão por causa de um cachor
F1: Comentarista acha que Mercedes pode ter dúvidas após corrida em Jeddah
O ex-gerente das equipes Williams e Ferrari, e atual comentarista, Peter Windsor, acredita que a Mercedes pode ficar confusa depois de conseguir enfrentar
Advogado agressor de colega de profissão acumula 78 ocorrências policiais
O advogado acusado de agredir com tapas, socos e puxões de cabelo uma mulher em frente ao Bloco A do Centro Comercial do Sudoeste (CCSW) 5 está envolv
Iniciativas da indústria mostram como contribuir para o uso eficiente da água
No Dia Mundial da Água, CNI aponta soluções implementadas por empresas para preservar recursos hídricos e reduzir desperdício no processo produtivo
STJ anula condenação do TJ-SP por negativa de sustentação oral
A sustentação oral é ato essencial à defesa. A negativa desse direito viola o princípio constitucional da ampla defesa e caracteriza nulidade em funçã
Projeto de Lei quer permitir que surdos possam tirar qualquer categoria de CNH
Atualmente deficientes auditivos só podem ser habilitados nas categorias A e B; proposta prevê inclusão irrestrita de C, D e E
Após CNJ ordenar volta ao trabalho presencial, juízes ameaçam boicote
Após o CNJ determinar a volta de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o que, vamos e venhamos, é mais do que normal, um grupo pequeno e ba
