ameaça
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
F1: Horner se pergunta o que houve com Ferrari e Mercedes em 2023
O chefe da Red Bull, Christian Horner, afirmou estar se perguntando para onde a Ferrari e a Mercedes foram em 2023, depois que sua equipe garantiu outra
F1: Alonso admite certa frustração após outro P3
Fernando Alonso afirmou que há um elemento de frustração crescendo, depois que ele terminou em terceiro lugar pela quarta vez em cinco corridas em 2023, no GP
STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…
Fiocruz propõe medidas para evitar uso irregular de fentanil
Pesquisadores sugerem que Brasil antecipe ações de controle e prevenção para não ter de enfrentar epidemias como a dos Estados Unidos, onde mais de 70 mil pessoas morrem por ano pelo uso indiscriminado do opioide.
Advogado de Daniel Silveira chama decisão do STF de ‘aberração’
Paulo César Faria, advogado do ex-deputado Daniel Silveira, afirmou…
Covid-19: Organização Mundial da Saúde decreta fim de emergência global
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
