ameaça
Empresa que coagiu trabalhador a não acionar Justiça terá que indenizar
É proibido ao empregador coagir o funcionário a não ajuizar ação…
Ministra defende vacinação contra a gripe em todas faixa etárias
Retorno de doenças já extintas são alertas para que seja feito um movimento nacional envolvendo todos os níveis de governo e da sociedade, com o objetivo de recuperar as coberturas.
OMS declara fim da emergência em saúde por mpox
Ministério da Saúde diz que intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sintomas (período de incubação) varia de três a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias.
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…
STF conclui julgamento e derruba perdão de Bolsonaro a Silveira por 8 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (10),…
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
F1: Horner se pergunta o que houve com Ferrari e Mercedes em 2023
O chefe da Red Bull, Christian Horner, afirmou estar se perguntando para onde a Ferrari e a Mercedes foram em 2023, depois que sua equipe garantiu outra
F1: Alonso admite certa frustração após outro P3
Fernando Alonso afirmou que há um elemento de frustração crescendo, depois que ele terminou em terceiro lugar pela quarta vez em cinco corridas em 2023, no GP
STJ não admite ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a…