ALMT
ALMT discute proibição da pesca comercial no estado por cinco anos
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da ALMT, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realiza nesta terça (13), a partir das 8h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Executivo (PL 1363/2023) que proíb…
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…
Com derrubada de veto municípios inadimplentes poderão receber recursos
Deputados votaram pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União…
AMM prepara municípios para aplicação de novos índices do ICMS
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou hoje mais uma etapa da preparação dos gestores municipais sobre as mudanças dos critérios de composição do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (IC…
Recursos para realização de eventos culturais nos municípios são debatidos na Assembleia
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga e prefeitos de diferentes regiões, se reuniram nesta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa, com vários deputados estaduais e o presidente da Casa, Eduardo Botelho. O objetivo do encont…
UFMT prestigia posse de deputados na Assembleia Legislativa
Reitor representou a Instituição na cerimônia
Deputados aprovam lei orçamentária de 2023
Em três sessões ordinárias nesta quarta-feira (11), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 814/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2023. O PLOA/2023 prev&ec…
Desoneração fiscal do agro será pauta defendida no legislativo
Em entrevista ao Agronews®, a deputada estadual, Janaína Riva, diz que nessa nova legislatura irá trabalhar ainda mais para a desoneração fiscal e a
Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação…
