alexandre de moraes

Moraes determina que PF ouça Bolsonaro sobre invasões em Brasília em até 10 dias
O pedido de Moraes se encontra no âmbito das investigações das invasões de 8 de janeiro aos prédios dos três Poderes em Brasília. A determinação do ministro acata pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Bolsonaro perde recurso contra Moraes no TSE e resultado mostra ‘termômetro’ sobre ex-presidente
Às vésperas do julgamento da primeira ação que pode torná-lo inelegível pelos próximos oito anos, ex-presidente perde “de lavada” em votação no TSE e ação mostra termômetro do tribunal sobre Bolsonaro, o qual será julgado em diversos…

Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ e do TSE, morre aos 63 anos
Neste sábado (8) faleceu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos.

STF forma maioria para derrubar medida que concede prisão especial para quem tem ensino superior
A votação aconteceu no âmbito da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, a qual questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.

Moraes autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
Apesar do governador ter voltado ao cargo, Moraes disse que o inquérito “seguirá seu curso regular”, e que o afastamento de Ibaneis pode ser decretado novamente caso haja “razões que o justifiquem”.

Supremo Tribunal Federal liberta mais 130 pessoas detidas em atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que outras 130 pessoas que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro foram libertadas, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram a sede dos três poderes do Estado, em…

Marcos do Val: proposta de golpe de Estado partiu de Daniel Silveira, não de Bolsonaro
Em coletiva na manhã desta quinta-feira (2), senador mudou sua versão anterior e disse que a proposta para gravar Alexandre de Moraes partiu do ex-deputado Daniel Silveira.

PGR defende que STF arquive pedido contra posse de 11 deputados suspeitos de ligação com atos no DF
Na concepção do órgão, eventuais atos dos deputados federais que vão contra o decoro parlamentar devem ser tratados como uma questão interna da Câmara dos Deputados, por meio do regimento interno e do Código de Ética da Casa.

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre invasões e postagem contra resultado eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves deu um prazo de cinco dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre uma postagem contra o resultado das eleições e com relação aos atos de 8 de janeiro em…

Moraes conclui audiências e mantém na cadeia 942 de 1.406 presos por atos em Brasília
Decisões sobre a prisão ou liberdade provisória foram tomadas com base na gravidade dos atos cometidos por cada preso e nas evidências de crimes.