agu
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
Sindicatos de servidores federais da área ambiental acatam determinação do STJ de suspender greve
Os sindicatos dos servidores federais da área de meio ambiente informaram nesta sexta-feira (5) que vão suspender a greve iniciada na segunda (1º), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte estipulou multa diária de…
Governo anula leilão de compra de 260 mil toneladas de arroz importado; secretário pede demissão
O governo federal anulou nesta terça-feira (11) o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizado em 6 de maio, cancelando a compra de cerca de 263 mil toneladas de arroz importado. O montante corresponde a 87% das 300 mil…
AGU pede a plataformas digitais que retirem postagens falsas sobre ações no Rio Grande do Sul
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15) notificações extrajudiciais para TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai com pedido para que postagens com desinformação sobre a entrega de cestas de alimentos no Rio Grande do…
Mídia: Paulo Pimenta será autoridade federal nomeada por Lula para reconstrução do Rio Grande do Sul
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, será anunciado amanhã (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como autoridade federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A notícia foi divulgada na noite…
AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugest&oti…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicad…
Justiça da Suíça ordena devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 81,97 milhões) que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf.
AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
