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AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e investigados por descontos…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
AGU entra na Justiça contra Meta para coibir golpes com símbolos do governo e imagens manipuladas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28) uma ação civil pública para que sejam adotadas providências, com o objetivo de coibir o uso indevido de símbolos e marcas do governo federal, bem como de imagens e…
Polícia Federal e PGR são acionadas para investigar deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Declaração aconteceu durante votação do projeto de lei, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
Onda de notícias falsas faz governo recuar e norma da Receita sobre movimentações via Pix é revogada
Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de…
Após notificação brasileira, Meta volta atrás e diz que fim da checagem só vale para os EUA
A Meta, empresa de tecnologia de Mark Zuckerberg, proibida na Rússia por atividades extremistas, aliviou o tom em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU) após ser inquirida a respeito do fim de seu programa de checagem de fatos, que visa…
Margem Equatorial: AGU contesta Ibama sobre atuação do órgão em licenças para exploração de petróleo
Novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o órgão federal não conta com atribuição legal para reavaliar licença ambiental de aeroporto em Oiapoque, no Amapá. Estrutura vai apoiar operações da Petrobras para exploração de…
Lula interpela Pablo Marçal na Justiça após candidato acusá-lo de desvio de R$ 1 trilhão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpelou judicialmente o influencer e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a esclarecer as ofensas e acusações proferidas contra o presidente durante a campanha eleitoral de Marçal.
AGU: cinco condenados por atos golpistas devem pagar R$ 56 milhões por danos morais e materiais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Eletrobras e União pedem mais tempo ao STF para negociar presença do governo no conselho da empresa
Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.
