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Mídia: governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump a Alexandre de Moraes
O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no caso, que levanta questões…
STF encerra conciliação sobre IOF sem acordo; Moraes deverá decidir sobre a pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem nenhum acordo entre Executivo e Legislativo.
STF homologa acordo de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Fraude no INSS: descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro, afirma presidente do órgão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro e que o cronograma sairá…
AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e investigados por descontos…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
AGU entra na Justiça contra Meta para coibir golpes com símbolos do governo e imagens manipuladas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28) uma ação civil pública para que sejam adotadas providências, com o objetivo de coibir o uso indevido de símbolos e marcas do governo federal, bem como de imagens e…
Polícia Federal e PGR são acionadas para investigar deputado bolsonarista que desejou morte de Lula
Declaração aconteceu durante votação do projeto de lei, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que proíbe o uso de armas por seguranças pessoais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros.
