agu
Governo brasileiro contrata escritório nos EUA para se defender de sanções
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (27) que contratou o escritório de advocacia Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para atuar nos Estados Unidos a fim de reverter as sanções do governo do presidente Donald Trump.
Mídia: governo brasileiro pode acionar Justiça dos EUA contra sanções de Trump a Alexandre de Moraes
O governo Lula estuda recorrer à Justiça dos EUA para defender o ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções inéditas impostas por Donald Trump. A Advocacia Geral da União (AGU) e o Itamaraty podem atuar no caso, que levanta questões…
STF encerra conciliação sobre IOF sem acordo; Moraes deverá decidir sobre a pauta
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sem nenhum acordo entre Executivo e Legislativo.
STF homologa acordo de ressarcimento às vítimas de fraude do INSS
Nesta quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli homologou a proposta apresentada ontem (2) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para a devolução de descontos indevidos nas aposentadorias do Instituto…
Governo apresenta ao STF proposta para devolver descontos indevidos a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para devolver o dinheiro indevidamente retirado das vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Haddad: se AGU entender que houve usurpação, judicialização do IOF será inevitável
Se ficar comprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que houve violação constitucional na derrubada, pelo Congresso, do decreto presidencial sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a judicialização do…
Fraude no INSS: descontos indevidos serão ressarcidos até 31 de dezembro, afirma presidente do órgão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta terça-feira (27) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais serão ressarcidos até 31 de dezembro e que o cronograma sairá…
AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (8) com uma ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e investigados por descontos…
AGU e INSS adotam medidas para responsabilizar entidades que descontaram aposentados indevidamente
Nesta sexta-feira (2), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Grupo Especial de combate às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) articularam medidas contra entidades investigadas com indícios de pagamento de propina a agentes…
AGU entra na Justiça contra Meta para coibir golpes com símbolos do governo e imagens manipuladas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta segunda-feira (28) uma ação civil pública para que sejam adotadas providências, com o objetivo de coibir o uso indevido de símbolos e marcas do governo federal, bem como de imagens e…
