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Desde a virada do ano, a Receita Federal passou a receber dados de movimentações via Pix e outras formas de transferência acima de R$ 5 mil por mês de operadoras de cartão de crédito e fintechs. Porém a medida gerou uma onda de…

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A Meta, empresa de tecnologia de Mark Zuckerberg, proibida na Rússia por atividades extremistas, aliviou o tom em resposta à Advocacia-Geral da União (AGU) após ser inquirida a respeito do fim de seu programa de checagem de fatos, que visa…

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Novo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) aponta que o órgão federal não conta com atribuição legal para reavaliar licença ambiental de aeroporto em Oiapoque, no Amapá. Estrutura vai apoiar operações da Petrobras para exploração de…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpelou judicialmente o influencer e candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a esclarecer as ofensas e acusações proferidas contra o presidente durante a campanha eleitoral de Marçal.

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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Legislação que autorizou a privatização da Eletrobras em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), limitou a participação da União nas votações do conselho da empresa.

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Os sindicatos dos servidores federais da área de meio ambiente informaram nesta sexta-feira (5) que vão suspender a greve iniciada na segunda (1º), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte estipulou multa diária de…

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O governo federal anulou nesta terça-feira (11) o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizado em 6 de maio, cancelando a compra de cerca de 263 mil toneladas de arroz importado. O montante corresponde a 87% das 300 mil…

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Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15) notificações extrajudiciais para TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai com pedido para que postagens com desinformação sobre a entrega de cestas de alimentos no Rio Grande do…

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, será anunciado amanhã (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como autoridade federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A notícia foi divulgada na noite…

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