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Governo anula leilão de compra de 260 mil toneladas de arroz importado; secretário pede demissão
O governo federal anulou nesta terça-feira (11) o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizado em 6 de maio, cancelando a compra de cerca de 263 mil toneladas de arroz importado. O montante corresponde a 87% das 300 mil…
AGU pede a plataformas digitais que retirem postagens falsas sobre ações no Rio Grande do Sul
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nesta quarta-feira (15) notificações extrajudiciais para TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai com pedido para que postagens com desinformação sobre a entrega de cestas de alimentos no Rio Grande do…
Mídia: Paulo Pimenta será autoridade federal nomeada por Lula para reconstrução do Rio Grande do Sul
O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, será anunciado amanhã (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como autoridade federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A notícia foi divulgada na noite…
AGU abre espaço para sugestões a respeito de incidência de IPTU sobre imóveis em delegação de serviços públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos Municípios para participar da Tomada de subsídios aberta nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Advocacia-Geral da União (AGU) para colher comentários e sugest&oti…
PGR pede a STF que derrube trechos do marco temporal aprovado no Congresso
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta semana um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, aprovado no Congresso Nacional em 2023, seja…
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicad…
Justiça da Suíça ordena devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de Paulo Maluf
O Supremo Tribunal Federal suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões (cerca de R$ 81,97 milhões) que estão em contas do ex-prefeito Paulo Maluf.
AGU aciona STF contra leis estaduais e municipais que facilitam acesso a arma de fogo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com dez ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais e municipais que facilitam o acesso a armas de fogo.
Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió à Braskem
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) encontra-se em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente decorrentes do afundamento do solo causado pela…
