agricultura familiar
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de agricultura familiar, avançou mais uma etapa. Aprovado na Comissão de Agricultu…
AMM contribui com a propostas para a criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar
Tratar sobre o projeto de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, foi o principal objetivo da reunião na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10) entre os parlamentares, Nininho que preside a Comissão de Agropecuária e Janaina Riva,…
Frente Parlamentar discute alternativas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar
A Frente Parlamentar não vai trabalhar apenas para os grandes”. Com essa afirmação, o deputado Dilmar Dal Bosco (União Brasil) abriu a reunião extraordinária da Frente Parlamentar da Agropecuária, realizada na Casa. O encontro foi promovido para…
Projeto que garante Pronaf e Plano Safra em lei é anunciado no Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Beto Faro (PT-PA) relatou ter protocolado um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar (PL 4.384/2023). Para o parlamentar, os dois instrumentos…
Municípios devem aderir a sistema da Seaf para receber percentual do ICMS voltado à agricultura familiar
Os 141 municípios de Mato Grosso já podem aderir ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias…
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionad…
Nova Lei prioriza mulheres da agricultura familiar na aquisição de produtos para a merenda escolar
O Governo Federal sancionou a Lei n° 14.660/2023, que prioriza grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar na aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar
Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da Uni&atil…
Fiocruz propõe revisão da política de plantas medicinais
Fundação elaborou uma série de proposições para rever a política, criada em junho de 2006, para garantir acesso seguro a esse tipo de planta e promover o uso sustentável da biodiversidade.
MDA lança programa de gestão para cooperativas da agricultura familiar
Objetivo do Mais Gestão é qualificar sistemas das associações e agroindústrias da agricultura familiar e facilitar acesso de empreendimentos ao mercado.
